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O hotsite “Rede Educativa Inhotim”, é uma realização do Instituto Inhotim e teve sua concepção, projeto gráfico, direção de arte e desenvolvimento de tecnologia realizados pela Voltz Design. O Instituto Inhotim é o órgão responsável pela sua gestão, podendo a qualquer tempo alterar ou excluir qualquer informação ou serviço existente no sítio.
Toda informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Os conteúdos apresentados na “Rede Educativa Inhotim” são vinculados aos perfis dos usuários, que por eles se responsabilizam inteiramente, segundo Termo de Compromisso específico.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
1) As áreas de postagem, comentários e todos os recursos da “Rede Educativa Inhotim”, que permitem a exibição de conteúdo de autoria dos usuários e colaboradores, são espaços reservados exclusivamente para o objetivo fundamental do site, qual seja: criar ambientes de trabalho que conectem os diversos projetos educativos do Instituto Inhotim, de maneira a ampliar as possibilidades de contatos remotos entre os envolvidos – sejam eles coordenadores, tutores ou alunos – e a expandir os contatos presenciais, com o compartilhamento de arquivos, informações e opiniões.
2) As mensagens e demais conteúdos postados devem observar o escopo da “Rede Educativa Inhotim” e das suas respectivas áreas de discussão, sem conter ofensas, vocabulário afrontoso ou desrespeitoso, calúnias, injúrias e difamações.
3) As mensagens e demais conteúdos postados na rede devem estar de acordo com a legislação em vigor, especialmente aquela vinculada à Propriedade Intelectual, sem expor material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação.
4) Não são permitidos conteúdos de autor não identificado.
5) A remoção ou edição de mensagens/comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo.
6) As tentativas de abuso sistemático e repetitivo das normas deste Termo de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis.
7) As identificações e logins de usuário considerados inadequados pela administração da “Rede Educativa Inhotim” (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso prévio.
8) Os usuários e colaboradores, para postagem de todo e qualquer conteúdo na “Rede Educativa Inhotim”, obrigam-se a fazer as devidas citações aos respectivos autores (pessoas físicas) das obras autorais (textos, imagens, áudios, vídeos, etc.) disponibilizadas, em reconhecimento e respeito aos seus direitos morais, nos termos da legislação de direitos autorais aplicável. Os usuários e colaboradores somente poderão publicar conteúdos feitos/produzidos/criados por eles próprios ou por terceiros que autorizem expressamente a publicação na plataforma, sendo exclusivamente responsável, de forma integral, por eventuais demandas que envolvam direitos intelectuais.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma situação a “Rede Educativa Inhotim”, seus autores, editores, mantenedores, administradores e operadores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outros efeitos, diretos ou indiretos, relacionados ao uso, à postagem e à participação de usuários, leitores, colaboradores ou de qualquer outra pessoa.
Todo autor de conteúdo exibido na plataforma “Rede Educativa Inhotim” retém seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998. Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito dos usuários, deverá ser realizado contato, na forma indicada neste mesmo documento, no item “Violações”.
Política de Privacidade e Confidencialidade
A “Rede Educativa Inhotim” não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas na plataforma nem pelos contatos de sua equipe.
Toda informação enviada pelos recursos da plataforma ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato da equipe será tratada como não sendo confidencial. O envio de material para a plataforma implica a aceitação de responsabilidade plena pelo usuário ou colaborador e o não compartilhamento de responsabilidade pelos autores, editores, mantenedores, administradores e operadores quanto ao conteúdo enviado e quanto às consequências legais e morais da eventual publicação.
Violações
Nem todo conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores da plataforma. Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo divulgado na “Rede Educativa Inhotim” violar algum direito ou a legislação aplicável, deverá ser realizado contato oficial mencionando-se de forma específica e detalhada:
a) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
c) o trecho específico em que ocorre a violação;
e) as suas informações de contato, incluindo e-mail.
Caso as informações estejam incompletas ou com detalhamento insuficiente, a “Rede Educativa Inhotim” entrará em contato a fim de solicitar a complementação das informações.
As comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas.
Inexistência de Vínculo
O presente Termo de Uso não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário/colaborador e o mantenedor, administrador e operador da “Rede Educativa Inhotim”, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir questões relativas a este Termo de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro.
Referências
O presente documento tem como base de referência o site CulturaDigital.br.